Ao todo, 373 bolsistas selecionados do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da Prefeitura de Caraguatatuba desde março de 2020 foram desclassificados por não comprovarem os dados informados na inscrição e deixaram de apresentar a documentação necessária no momento da contratação no Departamento de RH da Secretaria da Administração. O número de desclassificações supera em 6% o total de vagas ofertadas pelo PEAD.
O programa oferece 350 vagas para beneficiários de serviços leve e pesados de ambos os sexos executarem atividades de roçada (manual e mecânica) e limpeza de valas, além da capina, varrição e pintura de vias públicas, bem como a varrição de praias e manutenção de obras, coordenadas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). Até o momento, 328 bolsistas aderiram ao PEAD.
O cadastro de beneficiário oficial de serviços leves reúne 2.396 pessoas classificadas. Desse montante, 49 bolsistas foram encaminhados para trabalhos nas ruas do município e 55 não apresentaram os requisitos necessários para a contratação. Uma pessoa está com a convocação em andamento.
A lista de espera de beneficiário de oficial de serviços pesados contém 729, além de 161 bolsistas admitidos para a função, 318 desclassificados e 20 pessoas em processo de convocação.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Marcel Giorgetti, a inexatidão dos dados apresentados pelos candidatos no momento do cadastro prejudica a manutenção das vias públicas. “Os erros na hora da inscrição faz com que o processo de contratação seja lento e acabam atrasando os serviços nas ruas”, destaca.
Quem participa do PEAD recebe o auxílio-desemprego, no valor mensal de um salário mínimo nacional (R$ 1.045); auxílio-alimentação no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente (R$ 348,33); e seguro contra acidentes pessoais, a ser contratado pela municipalidade.
O PEAD
O Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego tem caráter assistencial e proporciona ocupação, qualificação profissional e renda para esses trabalhadores. A jornada é de 40 horas semanais, incluindo a realização de atividades e cursos profissionalizantes de, no mínimo, quatro horas por semana, para que o colaborador esteja apto a entrar no mercado de trabalho ao final do contrato.
O período de duração do participante dentro do programa é de seis meses, que podem ser prorrogados três vezes por seis meses, até completar o limite máximo de dois anos.
As vagas são preenchidas de acordo a necessidade da Administração Pública e com a disponibilidade orçamentária ou em caráter de substituição ao participante que já cumpriu com o período máximo de duração do programa.
