A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na próxima segunda-feira (12/10), em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Alguns serviços públicos municipais vão funcionar entre sábado e segunda-feira (10 e 12/10). O atendimento nas repartições públicas continua na terça-feira (13), das 9h às 14h.
Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram o tráfego vias e vários logradouros públicos do município de sexta a segunda (9 a 12/10), das 8h à meia-noite. A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas no número 199.
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda verifica se os estabelecimentos estão de acordo com os critérios e procedimentos para a retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas no município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual, devido à pandemia Covid-19.
Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.
Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57), equivalente a R$ 714, mais a taxa de apreensão de R$ 35,70 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego, capacidade de ocupação de templos religiosos e quiosques.
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vistoria a aglomeração de pessoas nos comércios essenciais, uso de máscaras e a lotação desses espaços.
Denúncias podem ser feitas pelo Canal 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; somente telefones com DDD 12 do município) ou 190, da Polícia Militar, que tem atuado nesses casos uma vez que o decreto estadual proíbe a abertura de vários tipos de estabelecimentos. O aplicativo Caraguatatuba 156 está disponível para download no ‘Play Store’ do celular. O canal também possui o site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/ServicosPortalExterno/Index.
As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) estão de plantão no período.
A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas nos prédios da Prefeitura de Caraguatatuba. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176. A coleta de lixo funciona normalmente.
Transporte da Saúde e SAMU
O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção deles para a casa.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone é o 192.
Poupatempo – Na próxima segunda-feira (12/10), os postos do Poupatempo e do Detran/SP estarão fechados em todo o Estado. O posto de Caraguatatuba abre no sábado, das 9h às 13h.
Para garantir a segurança de usuários e colaboradores e evitar aglomerações, o Poupatempo retomou as atividades presenciais com 30% da capacidade. Neste momento, são priorizados os serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como solicitações de RG e da primeira habilitação. O agendamento de data e horário, obrigatório para ser atendido, pode ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.
Telefones Úteis
Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080
Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)
Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268
Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770
Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176
Defesa Civil – 199
SAMU – 192
Corpo de Bombeiros – 193
Polícia Militar – 190
UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113
UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880
Hospital Regional (12) – 3887-1075
Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667
Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777
Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195
Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios
Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp
Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711
