As Prefeituras de Caraguatatuba e Ubatuba uniram forças e realizam na próxima quinta-feira (28) uma força-tarefa para que proprietários de imóveis localizados no bairro da Tabatinga, que faz divisa com os dois municípios, façam as ligações de esgoto à rede da Sabesp.
De acordo com o secretário de Urbanismo de Caraguatatuba, Wilber Cardozo, são 43 imóveis que estão aptos a serem ligados na rede. “É importante destacar que esses esgotos correm para o rio Tabatinga que acaba por poluir a praia”, alerta.
“Objetivo das prefeituras não é autuar, mas reforçar com a população a necessidade de fazer a ligação com a rede de esgoto até por uma questão de saúde pública”, emenda.
Em 2020, a Secretaria de Urbanismo realizou 116 notificações para proprietários de imóveis com as chamadas de ligações factíveis, ou seja, que já podem ser realizadas, sendo que somente no Massaguaçu foram 64.
De acordo com boletim da qualidade das praias da Cetesb, em 2020 por cinco semanas consecutivas a praia próximo ao rio esteve imprópria para banho. Neste ano, todas as semanas de janeiro o trecho recebeu bandeira vermelha.
Levantamento da Superintendência da Sabesp do Litoral Norte aponta que havia 1.683 ligações de esgotos à disposição da população de Caraguatatuba. Os bairros com maior quantidade de conexões são Morro do Algodão, Jetuba, Perequê-Mirim, Porto Novo, Pontal Santamarina e Olaria.
As execuções das ligações devem ser feitas no prazo de 30 dias após a notificação. Caso contrário, o proprietário está sujeito à multa de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.720,40, com base na Lei 1.144/1980 artigo 43 e 53, onde o 43 foi acrescido pela Lei 1.388/1986 (Código de Postura).
