A Prefeitura de Caraguatatuba realizou no último sábado (16) uma fiscalização nas principais praias da cidade – Tabatinga, Mococa, Cocanha, Martim de Sá e Prainha – para verificar o cumprimento da legislação que rege sobre atividades náuticas. A ação contou com o apoio da Polícia Ambiental.
#PraCegoVer: Fiscal faz abordagem a embarcação de banana boat tendo a Polícia Ambiental ao fundo (Foto: Divulgação/PMC)
Durante a abordagem, os fiscais e policiais verificaram a documentação dos condutores das embarcações, se eles tinham autorização para exercer a atividade e também orientação em relação a manter distância de 200 metros da praia para evitar acidentes com banhistas.
De acordo com o fiscal de Posturas da Secretaria do Urbanismo, Alex Catapani, uma embarcação foi autuada com base no Decreto Municipal 238/15 e Chamamento Público 03/19 porque o condutor da lancha que levava o banana boat não tinha habilitação. A multa pode chegar a R$ 2.695.
“Importante destacar que, assim como carro, o marinheiro precisa ter a habilitação ou o tipo específico para o veículo que vai conduzir porque se acontece algum acidente, deixa de ser apenar um problema na esfera administrativa para ser criminal e a prefeitura pode ser co-responsável”, observa.
Ainda conforme o fiscal, quem for pego nessas condições, pode ter cassado o direto de trabalhar com essa atividade.
