Os serviços e repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba vão funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.
O Decreto Municipal 1.396, de 4 de fevereiro de 2020, de autoria do prefeito Aguilar Junior, cancelou a folga de Carnaval no âmbito municipal. A medida, publicada edição do Diário Oficial Eletrônico (Edital 469) do dia 4/2, está em consonância com a decisão do governador João Dória, que suspendeu o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.
A Secretaria de Administração retificará e republicará o Calendário Municipal de 2021, adequando à compensação de jornadas de trabalho, conforme o Decreto nº 2/2004. Até o dia 7 de março, estão prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos (6h diárias), e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office). A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.
Pelo decreto 1.268/2020, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h30, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Bancos Fechados
Seguindo o seu calendário, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e as agências não abrem no período. O atendimento ao público nos bancos retorna na Quarta-Feira de Cinzas (17), às 12h.
A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Boletos e contas com vencimentos nos dias 15 e 16 podem ser pagos na quarta-feira (17), sem o acréscimo de juros.
