A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, deu início às vistorias nos veículos que fazem o transporte escolar.
Além das tradicionais verificações em relação às condições do veículo como pneu, quantidade de poltronas, cinto de segurança para dos os alunos e documentação, neste ano entrou em vigor a Portaria 001/2021 com base na Resolução 61/20 da Secretaria de Educação, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica visando minimizar a disseminação do vírus do COVID-19, bem como adequar os serviços às normas sanitárias.
Dessa forma, foram definidos critérios para o exercício do transporte de escolares no município de Caraguatatuba.
Por isso, antes do embarque é necessário aferir a temperatura dos transportados, que deve ser inferior a 37,5. É obrigatório o uso de máscaras de proteção fácil por todos os usuários, desde o embarque e em todo o percurso até a escola.
Todos os veículos devem estar com a lotação adequada, intercalando um assento ocupado e um livre. Eles devem, ainda, ter disponibilizados álcool gel 70% para higienização as mãos.
Ao final de cada viagem deve ser feita a limpeza dos veículos, especialmente das superfícies comumente utilizadas. As janelas devem permanecer abertas favorecendo a circulação de ar, ficando vedado o uso de ar condicionado.
O não atendimento do quanto disposto nesta Portaria sujeita o infrator às penalidades de descumprimento previstas no Decreto Municipal nº 325/2015, que regulamenta a atividade de transporte de escolares.
De acordo com o Setor de Transportes da Secretaria de Mobilidade, atualmente são cerca de 50 veículos cadastrados no município. A vistoria é semestral com base na placa de cada um – 1 e 2 – fevereiro e agosto ; 3 e 4 – março e setembro; 5 e 6 – abril e outubro ; 7 e 8 – maio e novembro e 9 e 10 – junho e dezembro. Mas, neste início, por conta das exigências sanitárias, a fiscalização vai ser intensificada nos primeiros dias por conta do retorno às aulas.
