O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) recadastra os servidores municipais inativos, aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de maio a partir da próxima segunda-feira (3/5), na sede da entidade, no Centro.
#PraCegoVer Duas servidoras do CaraguaPrev trabalhando nos computadores (Foto: Divulgação/PMC)
Em razão das restrições da Fase Vermelha do Plano SP ao atendimento ao público para conter o avanço da Covid-19, os segurados inativos aniversariantes de março e abril, que ainda não se recadastraram, têm até 31 de maio para efetuá-lo.
A solicitação deve ser feita pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes) por meio de formulário específico. Quem não se recadastrar poderá ter o benefício suspenso até a regularização.
É necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: oficial de identificação com foto (RG, RNE – Registro Nacional de Estrangeiros, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, CTPS, passaporte válido, carteira de identificação de entidade de classe), CPF válido em todo o território nacional, emitido nos últimos 10 anos; formulário preenchido; comprovante de residência emitido com no mínimo três meses de antecedência (conta luz, água, telefone, gás, condomínio, extrato bancário); e declarar seu estado civil no momento do recadastramento, conforme Instrução Normativa que está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de dezembro de 2020 (Edital 440).
Inativos e pensionistas residentes em Caraguatatuba impossibilitados de locomoção por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico atualizado, podem solicitar a visita domiciliar de recadastramento a ser realizada por servidor do CaraguaPrev ou pessoa designada pelo instituto, com pelo menos um mês de antecedência do aniversário. O pedido de visita deve ser requisitado pelos telefones (12) 3883-3252 e 3883-3480 ou pelo e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br. O documento precisa ser entregue, com o atestado médico original ou cópia autenticada, que comprove de impossibilidade de locomoção.
Os inativos que não residem no município devem encaminhar ao CaraguaPrev declaração de vida, estado civil e residência, feita e assinada em cartório com firma reconhecida por autenticidade, embaixada ou consulado do Brasil no mesmo mês do recadastramento, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço residencial completo, correio eletrônico e estado civil.
Somente os pensionistas com idade igual ou superior a 75 anos e/ou residentes fora da cidade, podem efetuar o recadastramento por correspondência enviada para o CaraguaPrev, no endereço: Av. Prestes Maia, 302 – Centro, CEP 11.660-400, Caraguatatuba/SP, acompanhados dos documentos exigidos.
O instituto é responsável pelas aposentadorias dos funcionários da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto.
Mais informações pelo WhatsApp (12) 3883-3480, telefone (12) 3883-3252 e e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br. O atendimento presencial ao público é das 9h às 14h, nos dias úteis, conforme o Decreto Municipal nº 1.448, de 12 de abril de 2021.
