Balanço registrado pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão no mês de abril mostra que houve uma queda no número de veículos abandonados nas vias públicas de Caraguatatuba.
2: #PraCegoVer: Jipe abandonado em via pública é preparado para ser colocado no guincho (Foto: Divulgação/PMC)
Foram quatro carros no total, sendo três recolhidos pelos proprietários e um levado pelo guincho. No mês anterior, 29 veículos haviam sido adesivados para a retirada.
“Isso mostra que nossa fiscalização tem dado certo, que as equipes estão nas ruas para manter vias limpas de veículos que podem até fazer mal para a saúde”, explica o secretário da pasta, Marcel Giorgeti.
A ‘Operação Bicho-Preguiça’ tem por objetivo que os proprietários retirem esses veículos largados há muito tempo em vias públicas. Os locais onde tem mais incidências de veículos abandonados são Jaraguazinho, Massaguaçu, Travessão, Ponte Seca, Jardim Britânia e Jardim das Palmeiras.
Conforme a Lei Municipal 2442/18, são recolhidos veículos abandonados (motos, carros ou caminhões) que estejam com vidros quebrados, pneus murchos, sem para-lamas, sem bancos ou com sinais severos de ferrugem.
Pode ser considerado estado de abandono, o veículo que, em condições de trafegar, permaneça estacionado seguidamente na rua por mais de 15 dias, no mesmo local, ou aquele que apresente visíveis sinais de deterioração pela ação do tempo, impossibilitado de se deslocar, estacionado na rua por mais de cinco dias ininterruptamente.
Um adesivo é colocado no veículo e passado os 15 dias, ele é recolhido. O trabalho de recolhimento é realizado pelos agentes de trânsito, que constatam o estado de abandono a aplicam as multas cabíveis, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.
O proprietário identificado é notificado, via Correios, para a retirada do veículo, a contar pela data do recebimento da notificação. Veículos com mais de seis meses no pátio credenciado pela Prefeitura podem ser leiloados.
Caso o proprietário não seja identificado, a Prefeitura faz a notificação por meio de publicação de um edital no Diário Oficial de Município. No caso de ficar constatado por laudo do setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que o veículo apresenta risco para a saúde pública, a remoção é imediata.
Passado o prazo da notificação ou do edital, o veículo será imediatamente recolhido pela Prefeitura ao pátio, ficando à disposição do seu proprietário. Só será liberado após o pagamento das multas e taxas de estadia e serviço de guincho.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-778-8080 ou Central de Relacionamento 156, site 156.caraguatatuba.sp.gov.br e aplicativo “Caraguatatuba 156”, disponível para celulares Android e IOS, onde poderá acompanhar todo o andamento do protocolo na palma da mão, sem sair de casa.
