A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, através da Secretaria de Educação, participou na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de apresentação do quarto ciclo da Plataforma do Plano de Ações Articuladas – PAR4, 2021/2024 – do Governo Federal, realizada na Baixada Santista.
#PraCegoVer: Secretária Municipal de Educação de Caraguatatuba, Márcia Paiva, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro. (Imagem: Reprodução/PMC)
O PAR é uma ferramenta de gestão para o planejamento da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal elaboram para um período de quatro anos.
Representando o prefeito Aguilar Junior, a secretária de Educação, Márcia Paiva, compareceu ao evento e comentou que o objetivo do PAR é melhorar a qualidade da educação básica pública, com base nas diretrizes do Plano Nacional de Educação. “A ferramenta permite o planejamento de políticas educacionais, além de gerenciar metas de forma estratégica”, disse.
O evento fez parte da agenda oficial do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que explicou que o Plano de Ações Articuladas é ferramenta indispensável na busca de uma educação de qualidade a todos. “A ideia é estruturar e gerenciar metas para a construção de um sistema nacional de ensino. Assegurar o acesso dos estudantes às vagas escolares disponibilizadas nas instituições, em especial na educação básica, e sua permanência com sucesso na escola depende do atendimento a uma série de elementos. Tudo isso pode ser beneficiado com recursos da União para financiar essas e outras iniciativas durante o quarto ciclo do PAR, entre 2021 e 2024”, disse o ministro.
O ciclo, 2021-2024, visa à recuperação do caráter sistêmico do PAR, por meio do fortalecimento das dimensões previstas na Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, que dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do PAR: gestão educacional; formação de profissionais de educação; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.
Todos os estados e municípios que aderiram ao plano de metas do Compromisso Todos Pela Educação podem elaborar o Plano de Ações Articuladas para receber apoio técnico e financeiro do MEC.
