As operações para coibir o furto de materiais nobre em Caraguatatuba continuam a todo o vapor. Nesta quinta-feira, a força tarefa criada pela Prefeitura, por meio das Secretarias de Urbanismo e Saúde, em conjunto com as Polícias Civil e Militar, esteve em sete ferros-velhos na região norte e todos foram notificados.
#PraCegoVer: Interior de um ferro velho onde aparecem materias e tres pessoas (Foto: Divulgação/PMC)
Até o momento são 18 estabelecimentos notificados pelas equipes de Posturas e Vigilância Sanitária para apresentação do alvará de funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Eles têm 15 dias para a entrega da documentação, caso contrário, serão fechados.
Policiais militares e civis investigam a procedência de peças vendidas nesses estabelecimentos. A megaoperação ocorre porque houve um aumento de furtos de materiais como fios de cobre de cabos de energia, tampas de bueiros, hidrômetros, gradis de ferro, com alto valor agregado, o que tem preocupado as autoridades.
Quem for pego com material identificado como produto de furto pode responder criminalmente por receptação. O artigo 180 do Decreto Lei nº 2.848 de 7 de Dezembro de 1940, tipifica como recepção qualificada, com base na redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996, adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime. A pena é reclusão de três a oito anos e multa.
Conforme o parágrafo 4º da lei, a receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa. Já o parágrafo 6º define que: tratando-se de bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena prevista é em dobro.
Conforme a Prefeitura de Caraguatatuba, essas são ações importantes porque os ladrões têm causado problemas para os moradores da cidade que acabam ficando sem energia, sem água.
Levantamento da Sabesp mostra que entre 1º de janeiro e 10 de junho deste ano 134 hidrômetros foram furtados no município, com destaque para os meses de maio (67) e 10 dias de junho (41).
No município, os bandidos levaram os gradis de proteção do Morro Santo Antonio e bancos de madeira do mirante que fica na rampa leste, onde ocorrem as decolagens de asas deltas e paragliders.
A orientação para a população é que em caso de atitudes suspeitas ligue imediatamente para o telefone 190 da Polícia Militar ou faça denúncias pelo 181 da Polícia Civil.
