As audiências presenciais entre fornecedores e consumidores do Procon, da Prefeitura de Caraguatatuba, estão suspensas desde março de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. Com a queda das internações por complicações da doença e o avanço da vacinação, o Procon reiniciará as audiências conciliatórias no dia 16 de agosto (segunda-feira), observando todos os protocolos sanitários.
#PraCegoVer: Servidora do Procon de Caraguatatuba recebendo reclamação de consumidor, seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a proliferação da Covid-19 (Foto: Luís Gava/PMC)
Em razão das restrições impostas pelo Plano SP para conter o avanço da doença do novo coronavírus, o Procon criou o Termo de Notificação Conclusiva (TNC) para substituir a abertura de reclamações presencialmente e audiências conciliatórias no período de distanciamento social. A partir da formalização do Termo de Notificação Conclusiva (TNC), os fornecedores tinham 30 dias para se manifestar por escrito e de forma conclusiva, objetivando a solução das questões, com ciência dos reclamantes.
A melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado fez o Governo de São Paulo estender o horário de funcionamento dos estabelecimentos das 21h para as 23h, com abertura a partir das 6h, e ampliar a capacidade de ocupação de 40% para 60% na atualização da Fase de Transição do Plano SP de julho. Caraguá segue com 31% dos 80 leitos de UTI Covid-19 com pacientes e 26% dos 153 leitos da Enfermaria Covid-19 com internações.
Esse recuo nos casos graves da doença, fez o diretor do Procon, Aliex Moreira, programar o retorno das conciliações presenciais entre empresas e clientes para o dia 16 de agosto. “Antes da pandemia, o Procon realizava 10 audiências entre fornecedores e consumidores diariamente, mas nessa retomada faremos apenas quatro tentativas de conciliações diárias com uma hora de intervalo entre uma e outra, para higienização da sala. Somente o representante da empresa, reclamante e o mediador do Procon vão participar da audiência”, enfatiza.
O retorno das audiências conciliatórias poderá ser revisto levando em consideração o aumento dos números de casos, internações e mortes por Covid-19. Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. O Procon conta com 11 funcionários.
Via internet
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Após entrar em contato com o Procon de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome, documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
