O município assinou o acordo de cooperação do projeto que atua pela promoção e defesa dos direitos da criança
O projeto Primeira Infância Cidadã, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, foi lançado em Caraguatatuba em uma cerimônia virtual, nesta terça-feira, 17, com grande adesão de participantes. Na ocasião, foi realizada a Audiência de Pactuação que marcou a assinatura do acordo de cooperação da Prefeitura de Caraguatatuba com o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) e contou com a participação do prefeito Aguilar Junior, que destacou a importância do envolvimento das mais diversas secretarias para o acolhimento do Projeto. “Esse trabalho em rede vai ser um sucesso. Agradeço a oportunidade de receber o Projeto Primeira Infância Cidadã em Caraguatatuba”, afirmou o prefeito.
Também participaram do evento, a secretária de Educação, Márcia Paiva; a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Angela Sbruzzi; o Coordenador de Relacionamento Comunitário e Riscos Sociais de Responsabilidade Social da Petrobras (São Paulo/Sul), Israel Gomes; a vice-presidente da Avante e coordenadora do projeto, Ana Luiza Buratto e representantes do Legislativo Municipal, do Ministério Público, do CMDCA, Conselho Tutelar, educadores, representantes do município e da equipe Avante.
Após o lançamento no município, em breve, serão abertas as inscrições para as trilhas formativas, voltadas a Conselheiros de Direitos e Tutelares, Lideranças Comunitárias Locais, Representantes de OSCs ligadas à temática da Primeira Infância, Agentes públicos das áreas de Saúde, Educação e Assistência. A primeira trilha prevista estará focada em Direitos da Criança – Competências Municipais e Competências Familiares.
O PIC prevê uma agenda de atividades voltadas à elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância nos Municípios, com o objetivo de contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no que se refere à promoção, prevenção e defesa dos direitos da criança.
O Projeto é uma realização da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância e tem atuação em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
