As denúncias de queimadas, principalmente na zona urbana da cidade, diminuíram por conta da pandemia, mas a Prefeitura de Caraguatatuba continua autuando os autores deste crime ambiental. Este ano, 35 autuações foram feitas. Já em 2020, foram 41.
#PraCegoVer: Morro pegando fogo e bombeiro dentro da mata para controlar a situação (Foto: Claudio Gomes/PMC)
A maioria das denúncias é recebida pela Central 156. A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP) reforça para que as denúncias sejam realizadas com materiais que facilitem a identificação dos autores pelos fiscais.
A secretária da SMAAP, Tatiana Soares Scian, explica que “recebemos denúncias em que a pessoa não anexa foto do foco da queimada. Quando o fiscal vai vistoriar, a queimada foi realizada dentro de um imóvel com muro alto que não permite a identificação por ele e, consequentemente, impede que emita autuação por falta de provas que ligue o proprietário do imóvel à irregularidade”, conta.
Quando os fiscais não identificam a autoria da queimada, é deixado um termo de orientação e ciência, alertando sobre a Lei nº 1.360 de 2007 que proíbe qualquer tipo de queimada, seja em pneu, lixo doméstico e industrial, vegetação, entre outros que causam poluição. É importante que a pessoa coloque junto na denúncia, foto do foco da queimada para que os fiscais tenham como provar o crime e executar a multa.
O termo também alerta para multa no valor de 200 VRMs, o que representa R$ 748,00. Em caso de reincidência, a multa dobra de valor. Quem observar algum tipo de queimada nestas condições pode denunciar anonimamente no Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193 ou na Central de Atendimento 156.
