A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, da Prefeitura de Caraguatatuba, será discutida em três audiências públicas presenciais descentralizadas nas próximas segunda, terça e na quarta-feira (27, 28 e 29/9), às 19h, no Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta.
#PraCegoVer: Público presente na audiência do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba, no dia 7 de maio, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2022 estará disponível para consulta de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a chance de enviar sugestões através de um formulário específico na página oficial até a data final. A resposta será encaminhada no e-mail informado no momento do cadastro.
O ciclo de debates inicia na segunda-feira (27/9), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A segunda audiência será na terça-feira (28), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A discussão do orçamento de 2022 termina na quarta-feira (29), às 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu uma audiência presencial da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que norteia a elaboração da LOA, em 7 de maio, no Indaiá. A Câmara Municipal abordou a LDO de 2022 em duas audiências públicas online, nos dias 16 e 17 de junho, com a participação remota do público assegurada por programas de telemensagens.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 163, piso Superior, no Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (12) 99779-1638 e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022
Presenciais
Dia 27 de setembro – às 19h: EMEF Alaor Xavier Junqueira – Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 28 de setembro – às 19h: EMEF Professora Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 29 de setembro – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Av. Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 27 de setembro a 4 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
