O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fechou agosto com 650 procedimentos formalizados e 1.408 atendimentos não formalizados relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos. O relatório de atividades de agosto registrou queixas sobre telefonia celular, portabilidade numérica de operadora de celular, cobranças indevidas ou abusivas e contratos com recisão ou alteração unilateral, além de venda, oferta e publicidade enganosa.
#PraCegoVer: Funcionária do Procon de Caraguatatuba atendendo consumidor seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 como distanciamento e uso de máscara (Foto: Luís Gava/PMC)
O Procon de Caraguatatuba retomou as audiências conciliatórias presencias entre fornecedores e consumidores no dia 16 de agosto, observando todos os protocolos sanitários para evitar o avanço da Covid-19. Das 60 audiências conciliatórias agendas pelo no Procon no último mês, os fornecedores deixaram de comparecer em 40.
Em relação aos procedimentos formalizados, o órgão contou com 188 consultas, 20 atendimentos preliminares, 107 cartas de informações preliminares (CIPs) emitidas e dessas, 49 resultaram em acordos e 112 foram encerradas, canceladas ou concluídas, 64 reclamações abertas com o retorno da CIP, duas reclamações abertas sem a emissão da CIP e duas concluídas como atendidas, 10 reclamações sem atendimentos, 58 reclamações tiveram consulta fornecida ou foram encerradas, 38 atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes), e 11 cadastros de Nota Fiscal Paulista.
#PraCegoVer: Funcionários do Procon de Caraguatatuba recebendo reclamações de dois consumidores seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 como distanciamento e uso de máscara (Foto: Luís Gava/PMC)
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. O Procon conta com 14 funcionários.
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Após entrar em contato com o Procon de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome, documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
