As reclamações sobre produtos financeiros movimentaram o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba entre os dias 1º e 30 de setembro. O órgão recebeu diversas queixas no período sobre cartão de crédito, como cobranças indevidas e transações não reconhecidas pelo correntista; contratos, como não cumprimento, alteração transferência, irregularidades e recisão; e crédito consignado.
#PraCegoVer: Funcionária do Procon de Caraguatatuba atendendo consumidor seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 como distanciamento e uso de máscara (Foto: Luís Gava/PMC)
O mês registrou 484 procedimentos formalizados e 1.128 atendimentos não formalizados relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos. Das 39 audiências conciliatórias agendas pelo no Procon, os fornecedores deixaram de comparecer em 28.
Em relação aos procedimentos formalizados, o órgão contou com 194 consultas; 19 atendimentos preliminares; 118 cartas de informações preliminares (CIPs) emitidas e desse montante, 23 resultaram em acordos e 22 foram encerradas, canceladas ou concluídas; 34 reclamações abertas com o retorno da CIP; quatro reclamações abertas sem a emissão da CIP; cinco reclamações sem atendimentos; 33 reclamações tiveram consulta fornecida ou foram encerradas; 32 atendimentos extra Procon (encaminhados para setores competentes); e 18 cadastros de Nota Fiscal Paulista.
#PraCegoVer: Funcionários do Procon de Caraguatatuba recebendo reclamações de dois consumidores seguindo os protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 como distanciamento e uso de máscara (Foto: Luís Gava/PMC)
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros (utilizando máscara conforme o Decreto Municipal nº 1.249, de 28 de abril de 2020), com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.
O consumidor também pode fazer a queixa de forma online pelo e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br. Após entrar em contato com o Procon de Caraguatatuba, o cliente receberá um formulário para preencher com nome, documentos pessoais, endereço, descrição do problema e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282 ou pelo procon@caraguatatuba.sp.gov.br.
