A Prefeitura de Caraguatatuba, por meios das Secretarias de Habitação, Fazenda e Urbanismo, promoverá na próxima segunda-feira (14), uma ação no Núcleo Véctor (Pegorelly), descongelado judicialmente, para promover a Regularização Fundiária. Os trabalhos serão iniciados às 9h, com apoios das Secretarias de Urbanismo e Fazenda (Grupo de Campo).
A Secretaria de Habitação, através do Departamento de Regularização Fundiária, realizará a constatação das ocupações, atualização cadastral dos processos de regularização fundiária dos munícipes do Núcleo e dará entrada em novos processos para os moradores que ainda não iniciaram os processos de Regularização Fundiária.
Já a equipe de Grupo de Campo da Área de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda, percorrerá o local para identificação da área, além de executar o levantamento territorial e predial do núcleo, com o objetivo posterior de executar o cadastramento ou adequação do IPTU dos imóveis, junto à Regularização Fundiária.
Por fim, a Secretaria de Urbanismo promoverá atendimentos para guia de emplacamento para instalação de água e luz e orientações sobre a Planta Popular.
A Secretaria de Habitação salienta a importância da ação para finalização dos processos de Regularização Fundiária no Núcleo Véctor.
Regularização Fundiária
Ao todo, já foram entregues 2.263 títulos, sendo 42 títulos aos moradores do núcleo Belmiro Cabral (Morro do Algodão); 122 no Núcleo Habitar Brasil (Pegorelli); 92 no Habitar Brasil (Jardim Casa Branca); 213 no bairro Ponte Seca; 32 no bairro Sertão dos Tourinhos; 123 no Loteamento Coopervap (Jardim Casa Branca); 63 no Loteamento Coopervap II; 365 no Loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim); 549 no Balneário Maria Helena I (Perequê-Mirim); 55 no Balneário Maria Helena II (Perequê-Mirim); dois no Vila Indaia – Quadra 75; 28 no Núcleo Jardim da Serra (Jardim da Serra); 22 no Núcleo Pedro Nolasco (Rio do Ouro); 515 no Núcleo Recanto Vanja (Jardim Gaivotas); e 24 títulos no Núcleo Pantanal (Indaiá).
Títulos que se encontram em andamento junto ao CRI (358):
- Núcleo Dona Jô – Praia das Palmeiras, com 104 lotes;
- Núcleo Projetada/José Poloni – Rio do Ouro, com 124 lotes;
- Núcleo Vila São Lourenço I – Rio do Ouro (Fase I), com 105 lotes;
- Núcleo Sítio Severino I e II– Travessão, com 25 lotes.
Projetos em andamento (fase: 1º Passo – Levantamento Histórico) – (360)
- Núcleo Higino Martins (Tinga) – Quadra 1685, com 35 lotes;
- Núcleo Massaguaçú – Quadra 215, com 20 lotes;
- Núcleo Morro do Algodão – Quadra 2502, com 40 lotes;
- Núcleo Morro do Algodão – Quadra 2374, com 10 lotes;
- Núcleo Ponte Seca II, com 37 lotes;
- Núcleo Jardim Bandeirantes – Rio do Ouro, com 150 lotes;
- Núcleo Vila Oceânica – Golfinho, com 31 lotes;
- Núcleo Jardim Brasil – Quadra 77 – Porto Novo, com 37 lotes.
Projetos em andamento (fase: 2º Passo – Pesquisa de Campo (em fase final) para ser encaminhado ao CRI (365)
- Núcleo Jardim Atlântico I – Jardim Aruan, com 90 lotes;
- Núcleo Jardim Atlântico II – Jardim Aruan, com 34 lotes;
- Núcleo Vila São Lourenço II – Rio do Ouro, com 241 lotes.
