A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), iniciou nesta segunda-feira (07) a vistoria de 24 embarcações como etapa prévia do chamamento público de pescadores para ocupação de 12 vagas dos boxes do Entreposto de Pesca do Camaroeiro.
#PraCegoVer: Técnico do meio ambiente está em um barco no mar e analisa outra embarcação próxima (Foto: Divulgação/PMC)
A vistoria segue até amanhã (08), sendo avaliadas as condições gerais de navegabilidade e condições de uso das embarcações. Os barcos que não forem habilitados nesta etapa serão excluídos da entrega de envelopes. O resultado da vistoria será divulgado na quarta-feira (09), no Diário Oficial do município.
A SMAAP explica que embarcações que estejam em reparo ou atracadas em outras localidades precisarão ser apresentadas à Comissão de Credenciamento em outra data, devendo ser agendada pelo interessado. Pescadores que encaminharem envelope contendo uma embarcação sem vistoria será considerado inabilitado.
O edital do chamamento público, com as fichas de inscrição e a documentação exigida, foi publicado na Edição 718 do Diário Oficial Eletrônico do Município. Os interessados devem protocolar os envelopes para o credenciamento de 17 de fevereiro a 4 de março, das 9h às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, no Centro.
O credenciamento visa fomentar a importância dos pescadores artesanais e dos grupos familiares de Caraguatatuba, fortalecendo ainda mais as relações comerciais entre esses profissionais.
#PraCegoVer: Homem coloca barco na água (Foto: Divulgação/PMC)
Após o período de inscrições, os envelopes serão abertos pela Comissão de Credenciamento em uma sessão pública no dia 7 de março, às 13h, na Secretaria de Educação.
O resultado da classificação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico do município e afixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 11 de março.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 17 de março, até às 14h, na Secretaria de Meio Ambiente. O resultado final será publicado no dia 18 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os 12 classificados deverão comparecer na SMAAP no dia 21 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes. A permissão é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca fica na Rua Santos Dumont, 502, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2530. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.
