A Prefeitura de Caraguatuba, por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), realizaram centenas de ações durante o feriado de Carnaval. Com apoio das Polícias Militar e Ambiental, as equipes da Prefeitura de Caraguatatuba realizaram 728 ações de fiscalização durante o feriado.
#PraCegoVer: Funcionário da equipe de campo da Secretaria de Fazenda de Caraguatatuba anota informações durante fiscalização (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A Secretaria de Urbanismo trabalhou em 128 ações de fiscalização, sendo em oito veículos de turismo de um dia, com duas notificações e outros três escoltados e retirados do município. Foram ainda 27 ambulantes fiscalizados, acarretando em quatro atividades encerradas sem a constatação da licença, uma mudança de local, nove com equipamentos em excessos retirados e recolhidos e 13 retirados da praia por estarem sem licença de funcionamento.
Fiscalizando a Lei de Perturbação de Sossego, durante os dias de Carnaval, foram 49 caixas de som desligadas e retiradas de imediato das praias, 28 atendimentos em comércios e residências. A Secretaria de Urbanismo orientou três famílias com cachorros na praia e apagou seis churrasqueiras acesas nas areias.
A Secretaria da Fazenda, através da Fiscalização do Comércio, realizou 100 atuações diariamente no período da manhã e tarde. Foram abordados ambulantes de alimentos e artigos de praia. Durante os dias, foram realizadas abordagens, orientações e atendimentos de denúncias nas praias do Indaiá, Camaroeiro, Prainha, Martim de Sá e Cocanha.
Já à noite, foram atendidas três notificações de cessar atividades, duas notificações de alvarás e cerca de 50 abordagens noturnas em ambulantes e comércios. Apenas a equipe noturna de fiscalização da Secretaria da Fazenda, trabalhou em mais de 600 ações de fiscalização.
Por fim, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, realizou nos últimos dias 36 visitas e ações de fiscalização por Caraguatatuba. Ao todo, foram 18 atendimentos a processos, dois atendimentos de reclamações (uma com autuação por descumprimento e duas notificação para adequações), 11 ambulantes inspecionados, dois estabelecimentos notificados a encerrar atividades devido ao horário de funcionamento, duas visitas de rotinas a casas de eventos e uma abordagem a empresa de recreação, referente ao uso obrigatório de máscaras faciais.
