Já estão disponíveis os dois primeiros episódios com a participação de especialistas que apresentam a importância do reconhecimento da cidadania na primeira infância
Ana Marcílio (Foto: Divulgação)
Quem deseja conhecer sobre a primeira infância e a importância da garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos pode aprender mais sobre o tema no podcast lançado pelo Projeto Primeira Infância Cidadã, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a Petrobras. A ação faz parte da programação de atividades desenvolvidas pelo projeto em 15 municípios brasileiros, voltadas ao fortalecimento de políticas públicas que assegurem os direitos das crianças. Criado para ampliar o conhecimento do público a respeito da primeira infância e de assuntos relacionados ao tema, o podcast do Projeto Primeira Infância Cidadã traz episódios curtos, apresentados por especialistas com linguagem simples e direta, facilitando o entendimento do ouvinte. Os dois primeiros programas estão disponíveis na plataforma de streaming Spotify, um sobre “Criança Sujeito de Direito” e o segundo sobre “Lutas sociais – conquistas legais e a cidade”. Eles são apresentados por Ana Marcílio, psicóloga, especialista em escuta da criança e Andréa Fernandes, jornalista, ambas consultoras associadas da Avante.
O primeiro programa trata da importância de compreender a criança como cidadã e de seu reconhecimento como sujeito de direito desde o seu nascimento, enxergando-a como ser humano que tem direitos próprios. Nesse contexto, ela deixa de ser responsabilidade privada da família e passa a ser responsabilidade da família, do Estado e da sociedade. Cada um com o seu papel. Segundo Ana Marcílio, a criança tem percepções de mundo que devem ser levadas em conta tanto no âmbito familiar, como no âmbito da cidade onde vive, o que envolve uma atenção dos agentes responsáveis ao elaborar políticas públicas e planejar o orçamento, considerando que as melhores condições para o seu desenvolvimento pleno devem ser prioridade como prevê o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). “Queremos fortalecer o pensamento de que não é porque é criança e é pequena, que ela não tem direitos. Precisamos escutá-las e a partir daí, mudar as ações do dia a dia e das cidades, porque essas crianças são cidadãs”, enfatiza.
Dando continuidade à discussão, o segundo episódio traz um panorama histórico dos avanços nas conquistas dos marcos legais da criança e conta como a visão social sobre a infância mudou nos últimos 20 anos, no Brasil e no mundo. Andréa Fernandes e Ana Marcílio narram como essa mudança repercute na conquista de marcos legais que vão posicionar a criança como cidadã. A história transcorre desde os movimentos que lutavam pela redemocratização do país no fim dos anos 1980 e início dos anos 1990, que culminou com a ideia do Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA), até os pontos de destaque para a primeira infância, como a entrada da educação infantil na educação básica. Trata também de quando foi sancionado o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016, lei que estabelece regras e princípios para proteção e desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos, e que deve determinar a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância.
Os próximos episódios serão lançados em breve e vão enfatizar a importância dos Planos Municipais e sua aplicação prática na promoção das condições adequadas ao desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos. O podcast pode ser conferido nos links abaixo:
O Projeto Primeira Infância Cidadã é uma realização da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância e tem atuação em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que consideram os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
