Os técnicos da Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba participaram, nesta terça-feira (26), do primeiro de 11 encontros de consultoria do Programa Consórcio Empreendedor, desenvolvido pelo Sebrae-SP. A ação prevê a revisão do Código de Obras e a simplificação dos trâmites do licenciamento para construções no município.
#PraCegoVer: Servidores da Secretaria de Urbanismo na sala da videoteca Lúcio Braun durante consultoria do Sebrae (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A partir de encontros semanais, mediados pelo consultor/facilitador do Sebrae, Júlio Gadelha, os servidores discutirão o tema “Simplificação do Licenciamento de Construções e Revisão do Código de Obras e Edificações”, visando à modernização do documento que permite à administração municipal exercer o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno, garantindo a segurança e a salubridade das edificações.
Na capacitação desta terça-feira, realizada na videoteca Lúcio Braun, os participantes trataram das expectativas para a revisão do atual Código de Obras da cidade, de políticas públicas voltadas à melhoria do ambiente de negócios, como a desburocratização de legislações e, ainda, de soluções destinadas a dar maior agilidade e transparência no processo de concessão de alvarás de construção, em ações mais favoráveis aos empreendedores e futuros investidores.
#PraCegoVer: Imagem do telão com projeção da apresentação da consultoria realizado pelo Sebrae (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Segundo Júlio Gadelha, a ideia é que a revisão do instrumento seja feita a muitas mãos, a partir da perspectiva do Poder Público, dos servidores e também do cidadão que demanda pelos serviços da Seurb. “A proposta é colaborar para simplificar diferentes procedimentos da Secretaria, a começar pela modernização da legislatura, sendo assim, possível planejar um crescimento urbano mais sustentável para Caraguatatuba”, disse o consultor durante o encontro.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, acredita que a consultoria do Sebrae será fundamental para agilizar os fluxos de trabalho da gestão municipal. “Certamente, essa parceria, juntamente com a participação dos servidores, irá contribuir para repensar a tramitação e aprovação das solicitações e, consequentemente, melhorar o ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou.
A consultoria tratará ainda de assuntos como estrutura institucional, procedimentos e legislação; regulamentação da melhoria da mobilidade/acessibilidade; regulamentação dos tópicos relacionados à saúde pública e questões sanitárias; tópicos de complementação e ajuste de minutas (de normativos: decretos, leis, portarias, entre outros).
