Na última quarta-feira (04), o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) concluiu seu primeiro ciclo de atividades em Caraguatatuba. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação com o engajamento de agentes públicos ligados a instituições locais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das crianças. Eles estão sendo preparados para elaborar ou revisar seus Planos Municipais de Primeira Infância, os PMPI.
Além da pactuação para a adesão ao projeto, realizado em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância, o município participou da trilha formativa ‘Direitos da criança: competências familiares e municipais’ e realizou rodas de conversa para a complementação do diagnóstico que subsidiará o plano.
#PraCegoVer: Agentes públicos durante atividades do encontro de encerramento da primeira trilha formativa do Primeira Infância Cidadã (PIC) (Foto: Lais Fontes/PMC)
A articuladora do projeto em Caraguatatuba, psicóloga Silvia Helena, explicou que as trilhas formativas são o principal eixo estruturante do projeto. “Essa foi a primeira de uma sequência de seis trilhas que, ao reunir os agentes públicos e conselheiros municipais, à frente dos serviços de atenção e da proteção à primeira infância, delineiam os caminhos que levarão ao plano municipal construído de forma amplamente participativa, refletindo a realidade local”, disse. Além desse processo, está prevista, também, a escuta de crianças.
Articulação – o contexto de pandemia exigiu a adaptação dos encontros formativos para a modalidade a distância. Os encontros nas salas online reuniram agentes públicos da área de saúde, educação, assistência social, conselheiros do CMDCA, tutelares, representantes do legislativo e da sociedade civil, que puderam acessar os conteúdos com qualidade e refletir, em grupo, sobre as suas práticas cotidianas.
A secretária de Educação, Márcia Paiva, comentou sobre essa etapa da trilha formativa: “ A abordagem de temas como a infância nos dias de hoje, as descobertas e avanços da ciência ou como ouvir qualitativamente, dialogar e tratar da participação das crianças nas questões que lhes afetam diretamente, aliaram-se às observações sobre a importância da consolidação de uma política para a Primeira Infância, visando a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos dos seus cidadãos de 0 a 6 anos”, disse.
A metodologia das trilhas favorece a articulação de setores do serviço público para atender às diversas necessidades da criança, como indica o Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI 20-30), elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que reúne organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.
As próximas trilhas formativas vão trazer mais insumos para a construção dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). “Ações do PIC de apoio às gestões municipais e à sociedade civil na construção dos PMPI são fundamentais para aumentar o conhecimento sobre as fases iniciais de desenvolvimento da criança. Assim teremos mais gente bem informada e engajada com a primeira infância em cada localidade”, afirmou Ana Luiza Buratto, coordenadora geral do PIC e vice-presidente da Avante.
