Para auxiliar no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as ações de fiscalização no município.
#PraTodosVerem: Terreno com mato alto e muita vegetação ao lado de prédio residencial (Foto: Divulgação/PMC)
O trabalho realizado de 23 de maio a 28 de junho já resultou na emissão de 578 notificações para que proprietários de terrenos providenciem a limpeza de seus imóveis. Neste período, as equipes da Fiscalização de Posturas percorreram, principalmente, bairros da região sul e central da cidade.
A ação ocorre por meio de rondas e, ainda, em locais apontados pela população através de denúncias na Central de Relacionamento 156. Segundo informações da Secretaria, o bairro Golfinhos registrou o maior número de notificações, totalizando 236 registros.
Para se ter uma ideia da intensidade da ação, em 2021, foram registradas 571 autuações por essa infração à Lei 1870/2010, que define em seu artigo 1°, parágrafo 1°, que a limpeza do terreno deve ser feita quando a vegetação ultrapassa 50 centímetros – lembrando que quando há vegetação nativa é necessário solicitar licença aos órgãos ambientais.
#PraTodosVerem: Terreno com muita vegetação, lixo e resíduos e construção civil jogados sobre calçada (Foto: Divulgação/PMC)
Após o recebimento do auto de infração, o responsável tem um prazo de 30 dias para providenciar a devida regularização do local e, caso isso não ocorra, a pessoa pode receber multa de R$ 3 por metro quadrado. Um terreno de 300 metros, por exemplo, será autuado em R$ 900. O valor é dobrado se houver reincidência.
“O trabalho tem como foco principal apoiar as demais ações já realizadas por outras secretarias, no que diz respeito à prevenção e controle da dengue, além de promover mudanças de hábito da comunidade que contribuam para manter esses ambientes sempre limpos. Acabar com o Aedes aegypti é responsabilidade de todos nós e de cada um”, alertou o secretário de Urbanismo Wilber Cardozo.
Denúncias
É importante que a população priorize a abertura de registros ou cadastros pelo aplicativo ou portal. O processo online é mais ágil e prático, com atendimento 24h, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas no endereço eletrônico 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’, disponível para sistemas Android e iOS, assim como pelo telefone 156.
