A Prefeitura de Caraguatatuba abriu uma consulta pública sobre a contratação da parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A consulta pública visa aprimorar o projeto da concessão, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos.
#PraCegoVer: Pessoas sentadas durante Audiência assistem abertura do encontro feita pelo secretário adjunto de Administração (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
A população pode enviar questionamentos, esclarecer dúvidas e fazer sugestões até o dia 22 de julho (sexta-feira), no licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Administração, no Centro. O contrato com a empresa, que apresentar a melhor técnica e preço na licitação, terá 20 anos de duração.
Após o dia 22 de julho, a Prefeitura de Caraguatatuba analisará as contribuições recebidas durante a consulta e publicará o edital de licitação para o recebimento das propostas das empresas interessadas em prestar o serviço.
A Prefeitura também promoveu três audiências públicas descentralizadas nos dias 25, 26 e 27 de maio, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, com transmissão ao vivo no canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube. Os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas relacionadas à proposta, e mediante inscrição prévia no e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br até às 16h do dia 25 de maio, e quem acompanhou a audiência pela internet pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).
#PraCegoVer: Prefeito Aguilar Junior falando sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana realizada na audiência pública realizada na última sexta-feira (27/5), na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
De acordo com os estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.
Após a assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico; coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC); varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; implantação e operação dos três ecopontos existentes; e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.
Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis nos sites https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes ou pelo https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Av. Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.
