A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, demoliu, nesta quinta-feira (8), um barraco erguido irregularmente na Estrada do Rio Claro, próximo às obras do Contorno da Tamoios, na região sul do município.
#PraTodosVerem: Trator da Secretaria de Serviços Públicos durante ação de demolição de obra (Foto: Divulgação/PMC)
Na ocasião, além do levantamento de uma edificação, os fiscais identificaram o início do loteamento irregular da área pública. Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, a obra, improvisada com tábuas de madeira e placas de telhas de fibrocimento, foi destruída para evitar a ocupação do local.
O trabalho de demolição foi coordenado pelo Departamento de Fiscalização de Posturas e acompanhado pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA). A ação contou ainda com a colaboração de servidores e equipamentos da Secretaria de Serviços Públicos. Os responsáveis pela invasão ainda não foram localizados pela municipalidade.
#PraTodosVerem: Funcionários da Secretaria de Serviços Públicos desmontando obra irregular próximo à Rodovia dos Tamoios (Foto: Divulgação/PMC)
“É importante ressaltar que nossas equipes atuam diariamente no atendimento de denúncias, assim como realizam o monitoramento de diversas áreas em todo o município, e essa é uma delas. Esse trabalho é constante e vem sendo cada vez mais efetivo com a ajuda da nossa população”, destacou Wilber Cardozo.
A Prefeitura alerta que o ato de invadir e ocupar uma área em Caraguatatuba, sem a devida autorização, é ilegal. No município, o infrator está sujeito à aplicação de multa no valor de R$ 2.979,70 (718 VRMs) e demais penalidades cabíveis civis e penais, segundo os artigos 251 e 254 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Denúncias
A população pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156.
