A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (22) e domingo (23) em diferentes regiões da cidade.
Prefeitura de Caraguatatuba atende 18 ocorrências de perturbação de sossego durante fim de semana (Foto: Divulgação/PMC)
Os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM), verificaram 18 ocorrências por poluição sonora em residências e comércios, resultando na aplicação de três multas no valor de R$ 1.909,00 cada.
Segundo o Urbanismo, o volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. O trabalho promovido aos finais de semana reforça as ações realizadas rotineiramente pelas equipes da administração municipal.
Além do atendimento de denúncias, os fiscais realizaram rondas para identificar irregularidades relacionadas a veículos de fretamento turístico. No mesmo fim de semana, duas vans e um ônibus foram localizados e abordados por estar sem autorização, o que não é permitido pela legislação do município.
A solicitação deve ser feita pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, no prazo mínimo de 10 dias úteis que antecedem a viagem. As atividades são embasadas na Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas), que trata, entre outras coisas, da utilização das praias, vias e logradouros públicos.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça que compete à Prefeitura o licenciamento, fiscalização e zelo pelo uso adequado desses espaços. “Nossas equipes vão intensificar ainda mais as ações por conta das proximidades do verão e temporada de férias, visando o bem-estar social, a manutenção da ordem, limpeza, higiene e sossego público”.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
