As inscrições do processo seletivo para o Curso de Formação de Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba podem ser feitas a partir do dia 2 de janeiro, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. Essa será a 5ª turma do projeto iniciado pelo prefeito Aguilar Junior, em 2018.
Adolescentes, de ambos os sexos, cursando os ensinos médio e fundamental, com idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses, terão até às 23h30 do dia 23 de janeiro para se inscrever nas 60 vagas ofertadas pela Secretaria de Educação para a Guarda Mirim.
#PraTodosVerem: Aspirantes da 4ª turma da Guarda Mirim de Caraguatatuba posam para foto durante visita às instalações da Rota em São Paulo (Foto: Divulgação/PMC)
O preenchimento de 30 vagas disponíveis será realizado por meio de uma prova escrita, de caráter classificatório e desclassificatório, com questões de Língua Portuguesa, Matemática e História de Caraguatatuba. A outras 30 vagas são destinadas aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inseridos em programas sociais geridos pela Prefeitura de Caraguatatuba, que serão selecionados pelo corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Além de comprovar idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses no momento da inscrição, os interessados precisam ser brasileiros natos ou os que se enquadrar nas prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 (Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses) e 70.436/72 (Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade); e residentes e domiciliados em Caraguatatuba por, no mínimo, três anos; devem ser alunos matriculados e frequentando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em unidade da rede pública de ensino ou em colégio na condição de bolsista, dentre outros requisitos previstos no edital.
Das 60 vagas existentes, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD). As vagas serão distribuídas em dois períodos (manhã e tarde), com escolha por parte do candidato no momento da inscrição. O Curso de Formação de Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba conta com carga horária de 20 horas semanais.
A prova escrita será aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023 (domingo), das 9h às 12h10, em locais a serem definidos e divulgados posteriormente, conforme ao número total de candidatos. O prazo máximo para concluir a avaliação será de 3h.
A divulgação dos candidatos aprovados, convocação por ordem classificatória, de acordo com as vagas disponíveis, serão publicadas no dia 8 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ e afixado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. O Paço Municipal fica Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro.
O edital de abertura do processo seletivo do Curso de Formação de Guarda Mirim pode ser conferido na Edição 945 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quinta-feira (22/12).
O projeto
Regulamentada pelo prefeito Aguilar Junior através do Decreto nº 895, de 18 de junho de 2018, a Guarda Mirim de Caraguatatuba é um projeto socioeducativo que tem como objetivo contribuir com a formação profissional e cidadã dos adolescentes. Desde seu início, o projeto já formou 208 jovens e encaminhou 140 para vagas de Jovem Aprendiz, em diversos setores das secretarias municipais. Durante a formação, os ‘Aspirantes a Guarda Mirim’ recebem uniformes, vale transporte e refeições.
