A Prefeitura de Caraguatatuba deposita o vale natalino dos servidores municipais e o auxílio alimentação dos bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) nesta sexta-feira (23/12). Com os pagamentos do 13º salário dos servidores e dos vales natalinos, a Prefeitura injetará R$ 9.548.256,23 na economia local antes do Natal, comemorado no próximo domingo (25).
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, definiu as datas do pagamento da 2ª parcela do 13º salário e os valores do vale alimentação complementar de 2022 para os servidores e bolsistas PEAD no dia 22 de novembro. O montante do Vale Alimentação Complementar (Lei nº 1.671, de 11 de maio de 2009) totaliza R$ 2.190.300 de aporte na economia da cidade.
Para os servidores que ganham até R$ 1.902,08, o valor pago será de R$ 500, um acréscimo de R$ 150 em relação a 2022. Funcionários com salários acima de R$ 1.902,08 receberão R$ 400, em vez dos R$ 300 do ano anterior. Ao todo, 1.477 servidores serão beneficiados com vale natalino de R$ 500 e outros 3.385 funcionários devem receber o vale de alimentação complementar no valor de R$ 400.
O valor do “Auxílio Alimentação Complementar” (Decreto 1.708/2022) dos bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) foi fixado em R$ 300. O artigo 7º, do Decreto nº 627/2017, autoriza a complementação dos benefícios concedidos aos integrantes do programa. Este ano, 326 bolsistas vão receber o benefício do auxílio alimentação complementar, que teve um adicional de R$ 100 em relação a 2021. Serão mais R$ 97.800 destinados ao consumo de produtos do comércio local.
13º salário
A Prefeitura de Caraguatatuba pagou a 2ª parcela do 13º salário dos servidores no dia 16 de dezembro. O pagamento do direito injetou R$ 7.357.956,23 na economia do município na semana passada.
O Decreto nº 14/1.999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos funcionários públicos municipais deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Pelo decreto, a primeira parcela (50% da remuneração do servidor) é depositada no mês de aniversário do trabalhador, juntamente com o pagamento da remuneração do mês anterior. O último salário de 2022 dos servidores públicos municipais cairá na conta deles no dia 30 de dezembro.