#PraTodosVerem: Fiscais de Posturas conversam com grupo de pessoas na faixa de areia sobre a utilização de caixa de som na praia (Foto: Divulgação/PMC)
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais um fim de semana de fiscalização para garantir a tranquilidade pública em praias e bairros do município. Os agentes da Secretaria de Urbanismo atenderam ao menos 50 ocorrências durante o plantão do último sábado (10) e domingo (11).
Com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM), foram verificadas 19 denúncias relacionadas à perturbação de sossego em residências e comércios da cidade, sendo geradas duas multas de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 1.909 cada. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Nas praias, 22 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
#PraTodosVerem: Fiscais de Posturas conversam com grupo de pessoas na faixa de areia sobre a utilização de caixa de som na praia (Foto: Divulgação/PMC)
Durante a ação, os fiscais também abordaram oito ambulantes, os quais foram advertidos quanto ao uso do espaço para evitar excesso de mercadorias em desacordo com a licença.
Em outra frente, cinco barracas de camping foram identificadas e removidas da faixa de areia. A instalação de acampamento, barracas e aparelhagens de campismo e habitação é proibida nas praias do município, conforme o artigo 237 da Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
Segundo o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, com as mudanças de estratégia para este ano, a fiscalização ficou mais efetiva e eficaz. “Essas ações já fazem parte da rotina das equipes, porém estão sendo reforçadas com a chegada da alta temporada para que atividades clandestinas e ilegais não tenham vez na nossa cidade”.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
