O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba, a Fundação Procon/SP e a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde fizeram uma operação conjunta entre os dias 24 e 27 de janeiro em supermercados da cidade para apurar infrações previstas na Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor/CDC) e contra a saúde pública.
#PraTodosVerem: Fiscal do Procon avalia bebidas em supermercado (Foto: Divulgação/PMC)
Após vistoria em 12 estabelecimentos, os fiscais do Procon de Caraguatatuba e da Fundação Procon/SP aplicaram multa de R$ 202.549,46 em 10 deles ao encontrarem produtos vencidos, sem informações obrigatórias (como adição ou não de glúten para pessoas alérgicas) e sem preço.
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, recomenda ao consumidor que caso verifique alguma irregularidade no produto, fotografe e junte os comprovantes e nota fiscal para formalizar a denúncia pelo aplicativo Caraguatatuba ou presencialmente. “Com essas informações, direcionamos a equipe de fiscalização até o estabelecimento denunciado”, reforça.
#PraTodosVerem: Duas fiscais da Vigilância Sanitária avaliam setor de congelados em supermercado (Foto: Divulgação/PMC)
Já a Vigilância Sanitária registrou dois autos de infração por estabelecimento estar em funcionamento sem licença sanitária e cinco autos de infração por alimentos sem os padrões de identidade, qualidade e segurança e com prazo de validade expirado.
Além disso, foram retirados de circulação 365,6 kg de alimentos impróprios para consumo, sendo a maioria carne, vendidas resfriadas ou que estavam congeladas, alterando as propriedades organolépticas do produto, ou seja, as qualidades do produto, como cor e sabor.
Também recolheram pão integral, amendoim japonês, pipoca, pimenta em pó, cerveja, iogurte natural, requeijão, entre outros, todos com prazo de validade expirado.
Segundo a diretora de Saúde Coletiva, Margarete Soares de Oliveira, após os autos de infração, o proprietário do estabelecimento tem um prazo para recurso e se indeferido será aplicado multa por falta asseio e mau-acondicionamento dos produtos. “Esta é uma ação que fazemos periodicamente, zelando pela saúde e direitos da população”, destacou.
O atendimento ao público do Procon é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
