Para aprimorar a política de arrecadação do setor turístico, e aumentar o fomento e investimento no setor, a Prefeitura de Caraguatatuba visitou na quinta-feira (13), a secretaria de turismo, do município de Brotas (SP), considerado referência no contexto ecoturístico nacional.
A visita técnica foi realizada pela secretária de Turismo, Maria Fernanda Galter; pela diretora do departamento de fiscalização da Secretaria de Fazenda, Adriana dos Santos, e pelo técnico em Turismo, Marcelo Suckow.
O encontro abordou aspectos turísticos do local, bem como as atividades econômicas que envolvem a prestação de serviço e o comércio. “Compartilhamos medidas e adoção de mecanismos de inteligência fiscal, associado à conscientização da importância do recolhimento devido dos tributos dessas atividades”, explicou Maria Fernanda.
A representante da secretaria da Fazenda explicou que a ideia foi melhorar os mecanismos de como pode ser feito o investimento no próprio fomento do turismo, ou seja, na reversão da arrecadação para que o setor aumente a demanda turística, através de faturamento e arrecadação e proporcione diretamente o retorno desse investimento.
O foco do encontro foi aprimorar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor turístico e a mensuração desse valor nos períodos de temporada e a demonstração do aumento dessa arrecadação após os eventos promovidos pelo município, de forma, a ter uma maior divulgação dos investimentos.
