Municípios passarão a ser divididos por faixa populacional e critérios para certificação serão simplificados. Com isso, realidades distintas terão tratamento mais justo
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) iniciará o ciclo de 2023 com novidades. Neste ano, o programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), passa a fazer parte da estrutura da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e traz como principal novidade a divisão dos municípios por faixa populacional, uma antiga demanda das cidades. As inovações estão estabelecidas pela Resolução SIMA nº 117 de 23 de dezembro de 2022, que introduz critérios para certificação mais simplificados. As novas atribuições do programa e a capacitação serão apresentadas aos municípios em uma transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (6), pelo YouTube da Semil.
“O aperfeiçoamento nos critérios de avaliação do Programa Município VerdeAzul reconhece e premia os esforços das prefeituras na implementação das políticas ambientais do Estado. Vamos estabelecer metas claras e objetivas para avaliar as cidades de forma mais justa, de acordo com a realidades de cada uma delas”, explica o subsecretário de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), Jônatas Trindade.
Neste ciclo 2023, o PMVA traz algumas novidades que ajudarão a aperfeiçoar as ações municipais na gestão ambiental. Estas mudanças visam consolidar as diretrizes e promover o avanço da política ambiental, tornando o Programa mais objetivo, sem deixar de reconhecer os avanços e inovações dos municípios.
Três destaques são importantes nesta nova fase: a partir de agora os municípios passam a compor Grupos Específicos de acordo com suas faixas populacionais; novas diretrizes que buscam convergir as políticas públicas municipais com aquelas desenvolvidas pelo Estado; e inclusão dos passivos ambientais dentre os critérios de avaliação.
O período de cada ciclo passa a ser de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte, com 30 dias de prazo para cada município apresentar seus comprovantes com as ações e atividades realizadas. As capacitações dos interlocutores intermunicipais irão começar em abril de 2023.
O trabalho de aperfeiçoamento das regras e critérios de avaliação do PMVA, uma das principais políticas públicas da SEMIL, foi conduzido ao longo de 2022 pela equipe técnica do programa, que se reuniu com especialistas da própria Secretaria, da Cetesb, da Sabesp, da Defesa Civil para estabelecer critérios claros e objetivos.
Sobre o Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado, o Programa Município VerdeAzul tem o objetivo de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios nas 10 diferentes diretivas: Governança Ambiental, Avanço na Sustentabilidade, Educação Ambiental, Uso do Solo, Gestão de Águas, Esgoto Coletado e Tratado, Resíduos Sólidos, Qualidade do ar, Arborização urbana, Biodiversidade
Saiba mais acessando o Portal PMVA.
