A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove nos dias 05 e 15 de junho, a partir das 17 horas, no plenário Benedito Zacarias Arouca, na sede do legislativo.
O primeiro projeto a ser discutido é de autoria do Executivo Municipal e dispõe sobre a criação de cargos em provimento efetivo de Advogado (SUAS), Pedagogo (SUAS) e Controlador Interno, e sobre a criação de novas vagas do cargo de provimento efetivo de professor de Educação Básica (30 horas) para Educação Infantil e dispõe sobre a alteração parcial da lei municipal nº 2480/2019.
Na sequência, a partir das 18 horas, serão discutidos e explanados o projeto de lei nº 029/23 também de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentário para o exercício financeiro de 2024 e o projeto de Lei nº 028/23 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, para o período de 2024-2025.
Os três projetos encontram-se disponíveis para consulta, na íntegra, no site o oficial da Câmara: camaracaragua.sp.gov.br. E as audiências poderão ser acompanhadas, AO VIVO, no site, presencialmente ou no canal oficial do Legislativo no Youtube @CâmaraCaraguatatuba.
