A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou mais uma ação efetiva para combater a invasão de área pública no município. A tentativa foi identificada no bairro Travessão, Região Sul da cidade.
#PraTodosVerem: Material de aterro recolhido pelo caminhão da Prefeitura de Caraguatatuba durante operação (Foto: Divulgação/PMC)Após a constatação da invasão iminente, a Prefeitura elaborou uma estratégia planejada, que culminou na retirada de oito caminhões de aterro que já estavam prontos para serem espalhados em uma área pertencente ao Governo do Estado. A ação foi executada no último sábado (24).
Além da Secretaria de Urbanismo, a ação contou com o apoio fundamental da Secretaria de Serviços Públicos e Polícia Militar Ambiental.
A invasão de áreas públicas traz consequências negativas para o município, comprometendo a organização urbana, o meio ambiente e o acesso da população a espaços de lazer e convivência. Portanto, a Prefeitura de Caraguatatuba reitera seu compromisso em coibir e prevenir tais práticas.
Além disso, reforça aos munícipes que antes de adquirir um lote na cidade é fundamental realizar uma pesquisa minuciosa junto aos órgãos públicos e cartórios. Essa precaução se faz necessária para garantir a legalidade e a segurança do investimento.
Ao consultar os órgãos responsáveis, como Prefeituras e Secretarias de Urbanismo, é possível verificar se o lote não se enquadra em áreas públicas ou de preservação permanente (APP), evitando problemas futuros com possíveis embargos ou restrições de uso. Além disso, é importante checar se o terreno não está localizado em uma região de risco, sujeita a desastres naturais ou restrições de construção.
Ao realizar a busca no cartório de registros de imóveis, é possível verificar a autenticidade da propriedade e assegurar que o vendedor é o verdadeiro proprietário. Esses cuidados prévios auxiliam na tomada de decisão informada, protegendo os compradores de possíveis fraudes ou complicações legais no futuro.
Em relação às invasões de áreas públicas, a população pode ajudar a coibir estas práticas por meio de denúncias feitas através dos canais de comunicação disponibilizados pela Prefeitura, que garantem o anonimato.
A Central de Relacionamento 156, o site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e o telefone 156 estão disponíveis para esta finalidade. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
