A Polícia Militar Ambiental do Litoral Norte reuniu, na quarta-feira (19), autoridades de Caraguatatuba para o primeiro encontro sobre a ‘Vigilância Solidária Ambiental’, uma ação que visa proteger as bacias hidrográficas dos rios Tabatinga e Mococa contra ocupações irregulares e crimes ambientais.
#PraTodosVerem: Autoridades conversam sobre Vigilância Solidária Ambiental(Foto: Divulgação/PMC)
Como parte das instituições públicas que participam desse processo, a Prefeitura, por meio dos representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, esteve presente na reunião realizada nas dependências do Parque Natural Municipal do Juqueriquerê.
A iniciativa tem como objetivo atuar de forma preventiva e mais eficaz contra ocupações irregulares e crimes ambientais, além de proteger as propriedades para que sejam destinadas a projetos de acordo com a legislação vigente, evitando a posse de propriedades em áreas onde o parcelamento do solo e a supressão de vegetação é proibida sem o licenciamento prévio.
Para o Tenente Barbosa, da Polícia Militar Ambiental de Caraguatatuba, que liderou o encontro, se bem formulada, a iniciativa poderá ser aplicada de forma estratégica no município. “As reuniões servirão para alinhar todos os detalhes referente a implantação do projeto no município. Certamente será um meio importante de conscientização popular e uma forma eficiente de atuarmos contra crimes ambientais”, comentou.
A Vigilância Solidária é uma prática reconhecida em áreas urbanas, sendo implementada em mais de 250 municípios do Estado de São Paulo. Ações ligadas à ela tem se mostrado uma forma eficiente de combater atos ilícitos. O projeto ainda conta com a participação ativa dos moradores que, em contato organizado com as autoridades, agilizam a vistoria e resposta aos atos suspeitos na região.
A união de esforços e otimização de recursos se tornará essencial para essa região altamente estratégica de Caraguatatuba, onde predominam áreas bastante preservadas de Mata Atlântica. No entanto, o secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, destacou que outra ação muito importante e que deve ser pensada em conjunto com as iniciativas de vigilância, monitoramento e fiscalização, é a integração e identificação junto aos proprietários de áreas na região por soluções eficientes para a boa utilização dessas áreas. “Principalmente devido a sua natural vocação para o ecoturismo e demais atividades em contato com a natureza”, explicou.
O Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, João Silva de Paula Ferreira, que esteve presente na reunião, acredita que a Vigilância Solidária Ambiental se apresenta como uma ferramenta importante para a prevenção de impactos nestas áreas. “Também será fundamental na conservação dos remanescentes das florestas de restinga na Zona de Amortecimento do Parque Estadual Serra do Mar, inseridas na Mata Atlântica” reforçou.
Os próximos passos envolvem a mobilização dos moradores e interessados no projeto, bem como a elaboração de placas informativas e a definição das tecnologias de vigilância que serão implementadas.
Durante a reunião, a ação foi amplamente discutida por outras autoridades presentes como Hugo Schaedler, Chefe do IBAMA Litoral Norte e Vale do Paraíba, Miguel Nema, gestor do Parque Estadual da Serra do Mar e Eduardo Leduc, presidente da ONG Centro Educacional e Ecológico de Proteção Ambiental (CEEPAM).
O encontro contou ainda com representante da SABESP, devido à importância dessa região para a captação de água, e da Guarda Civil Municipal, que reforçou o compromisso conjunto com a proteção ambiental e o combate a atividades ilegais.
