A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, uniu esforços com a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar em mais uma ação contra a perturbação do sossego. A medida teve início na última sexta-feira (21) e resultou em diversas autuações e interdições de estabelecimentos comerciais.
#PraTodosVerem: Agente da Secretaria de Urbanismo escreve dados do Alvará de Funcionamento de um estabelecimento (Foto: Divulgação/PMC)Dois locais foram interditados no final de semana por operarem sem o devido alvará e por excederem o nível máximo permitido de som, conforme legislação. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, o volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Ao todo, o Setor de Fiscalização atendeu 16 denúncias de perturbação do sossego e duas multas foram aplicadas no valor de R$ 2.033, 00, o equivalente a 460 VRMs (Valor de Referência do Município).
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, reforçou que o objetivo é manter o bem estar da população, bem como o respeito às normas. “Por isso é importante que as pessoas se coloquem no lugar umas das outras. Aqueles que cometem irregularidades talvez não percebam a insensibilidade e falta de respeito envolvido. Nosso objetivo é o bem comum para todos, incluindo comerciantes e cidadãos”, explicou.
A operação também abrangeu a fiscalização de veículos coletivos, que estavam circulando sem autorização municipal. Como consequência, uma van e um ônibus foram autuados e as multas aplicadas somaram R$ 8.840,00.
Por fim, outra ação executada ainda no final de semana focou na higiene dos quiosques localizados na Prainha, uma medida adotada pela Secretaria de Urbanismo na última semana com intuito de garantir que os estabelecimentos atuem em conformidade com as normas sanitárias vigentes e mantenham a preservação da praia, a beleza natural e o cuidado com o meio ambiente.
Sobre perturbação do sossego e denúncias:
A Secretaria de Urbanismo reforça que a participação da população é muito necessária e contribui para a identificação dessas irregularidades. O munícipe pode ajudar denunciando, de forma sigilosa, na Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. Também é possível acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
