O Dia dos Pais de 2023 no Brasil é no próximo domingo (13/8) e o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece orientações para evitar transtornos na hora da compra do presente do homenageado da data.
O superintendente do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, pede para os consumidores não comprar por impulso. “É preciso ficar atento aos gostos do presenteado, como cor, tamanho e estilo, em caso de roupas ou calçados, além de considerar as necessidades do papai”, orienta.
#PraTodosVerem: Pessoas transitando pelo Calçadão Santa Cruz, no Centro de Caraguatatuba, local de grande concentração de lojas de diversos segmentos (Foto: Divulgação/PMC)
O superintendente do Procon de Caraguatatuba não recomenda a compra do presente na véspera do Dia dos Pais. “A chance de pesquisar os preços e encontrar o produto mais barato é uma das vantagens da escolha antecipada da lembrança do papai. Essa é uma dica importante porque, atualmente, qualquer economia é bem-vinda. Quanto menos comprometer o orçamento doméstico, melhor”, alerta.
Moreira destaca que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) não prevê a obrigatoriedade da troca do produto por motivo de cor, tamanho ou gosto. “A troca do produto só ocorre no caso de algum defeito e necessidade de assistência técnica. O prazo é de um mês para o conserto ou, dependendo do caso, o cliente pode requerer a troca junto ao estabelecimento”, explica. “Outra recomendação é verificar se existe uma política de troca na loja escolhida. Também é importante guardar a documentação da negociação, como notas e cupons fiscais”, complementa.
Compras via internet
Os consumidores devem analisar se o preço do produto a ser adquirido de forma online realmente compensa. “É necessário se atentar aos possíveis custos com a entrega, conferir as ofertas anunciadas pela internet e se estas promoções constam no site oficial do vendedor para evitar fraudes,” adverte o superintendente do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira.
O superintendente recomenda bastante atenção na hora de pagar o boleto. “É bom verificar quem é o beneficiário, pois nas compras de empresas, caso conste no documento o nome de uma pessoa física, também pode caracterizar fraude”, ressalta. “Outra dica é observar se a página possui o nome e o CNPJ da empresa, além das informações necessárias para fazer contato. Preços muito abaixo da concorrência devem ser vistos com desconfiança, e ainda, se a única forma de pagamento é via boleto, depósito bancário, TED (Transferência Eletrônica Disponível), PIX ou DOC (Documento de Ordem de Crédito). Não faça esse tipo de transação!”, finaliza.
Arrependimento
Ainda de acordo com o Procon, o consumidor que compra um produto ou contrata um serviço pela internet tem sete dias (uma semana) para se arrepender da compra ou da contratação, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Para tanto, pode formalizar o pedido de cancelamento pela mesma ferramenta que utilizou para a contratação, ou por qualquer outro meio disponibilizado, e solicitar a devolução da quantia eventualmente paga.
A empresa, por sua vez, tem o dever de enviar ao consumidor a confirmação imediata do recebimento do pedido de cancelamento, bem como o de comunicar o fato imediatamente à instituição financeira ou à administradora do cartão, para que a transação não seja lançada na fatura do consumidor ou para que valores eventualmente pagos sejam estornados.
Reclamações
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao Procon de Caraguatatuba pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
