Iniciativa apresentada pelos jovens vereadores Paulo Edward e Beatriz Serrão que integram o programa Câmara Jovem_
A ideia de dois jovens vereadores se tornou oficialmente uma lei e deverá ser implementada na cidade de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, em breve. Trata-se da implantação do chamado Sinal Luminoso em todas as unidades escolares municipais com o objetivo de garantir, por meio da adequação estrutural física, a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais.
O projeto de lei, nº 56 de 19 de setembro de 2023, é de autoria do vereador e presidente da Câmara, Tato Aguilar, que subscreveu a propositura que também foi discutida pelos jovens vereadores da cidade durante uma das sessões ordinárias dos jovens.
“A proposta foi tão boa que decidi trazer esta discussão para a Câmara com o objetivo de instalar este sinal luminoso junto à campainha sonora sinalizando os marcos temporais dentro da rotina escolar onde, até então, sempre foram utilizados somente recursos por meio de sons”, explicou Tato Aguilar.
O vereador destacou também a importância da promoção da autonomia aos alunos. “Temos a consciência de que este projeto não só irá auxiliar os alunos surdos como àqueles com Déficit de Atenção, Autismo e outros transtornos que causem desajustes ou meio de comunicação alternativa”.
Autor do projeto na Câmara Jovem, o jovem vereador Paulo Edward, de 14 anos, é surdo e estuda na única escola bilingue para surdos da cidade a EMEFBS Ricardo Luques Samarco Serra, nesta unidade de ensino ele e mais 18 jovens também com algum tipo de deficiência auditiva têm aulas com o auxílio de um intérprete de Libras.
“Hoje é um dia muito feliz para mim e para todos os alunos da comunidade surda. Aprovar um projeto como este é uma ação que tem por objetivo a promoção e formação de cidadãos mais solidários, responsáveis e respeitosos, acreditando que não haveria espaço melhor para a implementação de tais ações senão nas unidades escolares”, finalizou Paulo Edward.
O projeto segue para sanção do prefeito municipal
Ideia para Lei Estadual
A propositura foi aprovada ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, que recebeu prontamente a ideia e, inclusive, salientou a possibilidade de se tornar uma lei estadual para implantação nas unidades escolares de todo o Estado de São Paulo. “Muito interessante esta proposta, quero trazer isso para a Alesp e implementar também na rede estadual de ensino”, frisou o deputado.
