A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou uma reunião no Centro Comunitário e Cultural “Calixto Leandro”, para as famílias referenciadas do CRAS Massaguaçu, na última semana.
O objetivo do encontro foi orientar os beneficiários do Programa Bolsa Família que estão em descumprimento das condicionalidades, mais especificamente em relação à frequência escolar.
Coordenador do CadÚnico, Gustavo Augusto, durante reunião com beneficiários do Bolsa Família no Massaguaçu
O Coordenador do CadÚnico, Gustavo Augusto, liderou uma apresentação detalhada sobre o benefício. Ele também orientou as famílias presentes sobre as regras de proteção e as condicionalidades do programa, que são requisitos que garantem o acesso a mais direitos sociais, especialmente na área da saúde e educação.
No que diz respeito à saúde, as condicionalidades incluem o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) das crianças menores de 7 anos e o pré-natal para as beneficiárias gestantes.
Já em relação à educação, é necessário que haja uma frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade e uma frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não tenham concluído a educação básica.
O não cumprimento das condicionalidades pode acarretar na suspensão ou até mesmo no cancelamento do benefício. Por isso, é fundamental que as famílias mantenham suas obrigações em dia para a garantia do auxílio.
O Programa Bolsa Família tem o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade social, auxiliando as famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, a Prefeitura de Caraguatatuba busca reforçar a prioridade do programa, que é atender as necessidades das crianças e adolescentes e garantir que tenham o devido acesso à educação e saúde com dignidade.
