A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, realizou uma rápida e efetiva ação nesta quarta-feira (7) em uma área de preservação permanente, na Mococa, região norte da cidade.
#PraTodosVerem: Funcionário executa demolição em área de preservação (Foto: Divulgação/PMC)
Uma construção ilegal na Estrada da Hípica foi prontamente demolida pelas forças de fiscalização e policial, uma vez que estava em uma área de preservação permanente. Além de ilegal, a construção também danificava o meio ambiente.
O secretário da pasta, Wilber Cardozo, ressaltou a importância da identificação rápida e ação eficaz contra esse tipo de infração. “A preservação do patrimônio natural é uma prioridade para nós. Por isso, ao identificar qualquer tipo de infração relacionada, nossa ação é rápida com objetivo de conter o início da ocupação ilegal, especialmente em áreas protegidas”, destacou.
A invasão e ocupação de áreas em Caraguatatuba sem a devida autorização é considerada ilegal, sujeitando o infrator à aplicação de multa no valor de R$ 3.302,80 (718 VRMs) e demais penalidades civis e penais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas).
A Prefeitura reforça a importância da denúncia, para que as autoridades sejam alertadas o quanto antes.
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
