A Prefeitura de Caraguatatuba publicou nesta quinta-feira (14/3) no Diário Oficial do Município (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/Edital_1263.pdf) o Decreto nº 1.945 de 13 de março de 2024, que declara situação de emergência em saúde pública no município devido à proliferação do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
O município segue o Governo do Estado que já havia decretado situação de emergência em todo território paulista em 5 de março. A medida, recomendada pelo Centro de Operações de Emergências veio após o Estado alcançar 300 casos por 100 mil habitantes no começo de março.
Caraguatatuba entrou em epidemia, de acordo com os critérios definidos pelo Estado, por ter crescimento significativo de casos por quatro semanas consecutivas.
Segundo a Secretaria de Saúde, o município registrou até o momento 573 casos positivos para dengue e ainda tem 149 casos aguardando resultado. Além disso, há dois casos suspeitos em investigação para chikungunya.
Com a epidemia, o município poderá contabilizar como caso positivo para dengue o fato de todo e qualquer paciente que for atendido nas unidades hospitalares apresente febre e pelo menos mais dois sintomas característicos da doença, sem que haja a necessidade de um teste rápido ou exame de sorologia e plaquetas.
O decreto segue as orientações das ações já em andamento do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo no combate às arboviroses, entre elas, adoção de medidas administrativas necessárias a contenção da doença, aquisição de insumos e bens, bem como a contratação de serviços necessários ao atendimento de pacientes.
Pelo decreto, estão previstas ainda a alocação de servidores para atuarem no combate ao mosquito transmissor, nas ações de vigilância em saúde, bem como na assistência aos pacientes com arbovirose.
Além disso, caberá o Comitê Técnico de Enfrentamento de Arboviroses – Sala de Situação, elaborar as diretrizes gerais para a execução de medidas de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, bem como editar normas complementares.
“As mudanças climáticas causadas pelo fenômeno El Niño, com aumento de chuvas e temperaturas mais altas, juntamente com um Índice de Densidade Larvária acima do ideal, contribuem para a situação epidemiológica atual e o aumento de casos e, por isso, a necessidade de decretar emergência e juntarmos forças para combater o mosquito transmissor da dengue”, destaca o secretário de Saúde, Gustavo Boher.
