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Home Caraguatatuba

Construções irregulares em áreas embargadas são demolidas pelo DOA

11 de abril de 2024
in Caraguatatuba
Construções irregulares em áreas embargadas são demolidas pelo DOA
Em mais uma operação de proteção ao meio ambiente, o Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga demoliu três edificações de madeira no Bairro Chácaras. As construções, desabitadas e sem mobília, estavam em áreas embargadas judicialmente.
A ação, realizada como parte da operação ‘Força-Tarefa’ na quarta-feira, 10, tem como objetivo coibir construções e ocupações irregulares em    Áreas de Preservação Ambiental (APP), embargadas, públicas e congeladas por lei.
Além disso, os agentes do DOA realizam fiscalizações noturnas ao longo de toda a orla da praia, desde o Centro até Boracéia, com o objetivo de prevenir e cessar possíveis práticas de crimes ambientais no município.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa é coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente, atendendo às determinações das legislações ambientais nacionais, Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88) e ao Ministério Público.
Além disso, conta com a colaboração da Secretaria de Serviços Urbanos e participação da Polícia Militar Ambiental.
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