A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, está comprometida em garantir a regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade.
O prefeito Aguilar Junior deve realizar nos próximos meses 341 títulos de regularização fundiária de unidades já regularizadas em cinco núcleos da cidade. São eles: Núcleo Emanuel, no bairro Jardim Tarumãs, Núcleo Jardim Atlântico II, no Jardim Aruan, Núcleo Reinaldo Honório, no Pegorelli, Núcleo Ponte Seca II, na Ponte Seca e Núcleo Capricórnio III – quadra III, no bairro Capricórnio.
A ação faz parte do projeto contínuo de regularização fundiária, que visa assegurar a dignidade da população local.
Além das unidades que serão entregues, a Prefeitura já trabalha na regularização de outros núcleos que contam com mais 686 unidades imobiliárias. Também iniciará outros núcleos, que totalizam 523 unidades adicionais, para serem devidamente regularizados.
A regularização fundiária é essencial para proporcionar segurança jurídica aos moradores, garantir o acesso a serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento ordenado dos imóveis. Também é um passo importante para a melhoria da qualidade de vida e a valorização das áreas urbanas da cidade.
