O plenário da Câmara Municipal recebeu na manhã da última sexta-feira (28) a terceira sessão ordinária do Programa Câmara Jovem. Na ocasião, foram discutidos e deliberados três indicações e um requerimento elaborados pelos jovens vereadores.
Na abertura do encontro, o Dr. Carlos Alberto ressaltou a importância de alguns aspectos que contribuem para o bom funcionamento do programa. “Um programa institucional que desenvolve ações a partir de demandas e que muito contribui para nossos jovens vereadores na formação de sua cidadania e democracia, sempre a partir de temas que tenham relevância social”, destacou.
Antes do expediente, os jovens vereadores tiveram a oportunidade de fazer uso da tribuna para defender suas propostas, sugestões e apresentar destaques obtidos em competições e grêmios estudantis de suas unidades escolares. Na segunda parte do expediente, destinada a ordem do dia, foram discutidos e deliberados projetos de lei previamente organizados em pauta. O primeiro secretário, Franscisco dos Santos Armani, fez a leitura dos projetos.
A jovem vereadora Maria Eduarda Macedo de Araujo apresentou a sua indicação nº 03/24, que indica a disponibilização de formações e ou orientações sobre higiene intima masculina e feminina na rede pública municipal, para alunos do 8º e 9ºs Anos, visando diminuir a colonização bacteriana e prevenir infecções. “Acredito que essas orientações sobre higiene íntima sejam muito importantes para os jovens se prevenirem de doenças que podem causar sérios riscos e danos à saúde”, explicou. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Na sequência foi deliberada a indicação nº 03/24, de autoria do jovem vereador Theo Gustavo Nuncio, que indica a ampliação de acessibilidade e condições de uso dos espaços urbanos como, por exemplo, rampas de acesso, faixa de pedestre, serviços de transporte, meios de comunicação e informação, sistema de educação de modo a eliminar barreiras e garantir a inclusão social daqueles que apresentam alguma condição de deficiência. Segundo Theo, a inspiração para o projeto veio de seu colega jovem vereador, Davi Shelmer. “Se tivéssemos intérpretes de libras e braile para pessoas com deficiência em espaços públicos acessíveis, elas seriam mais independentes e necessitariam de menos ajuda”, comentou. A indicação foi aprovada por unanimidade.
A indicação nº 05/24 também é de autoria do jovem vereador Theo Gustavo Nuncio e solicita acréscimos de novas adaptações nas unidades escolares de modo a promover maior conforto aos estudantes. Dentre elas, destaca-se a instalação de ar-condicionado, tomadas, projetores, campainha luminosa para indicar o início e término do intervalo aos estudantes surdos e armários para guardar seu material escolar enquanto assistem aulas em salas específicas. “Muitos estudantes relatam consideráveis dificuldades em guardar seus pertences durante as aulas externas e também pelas unidades não disporem de salas climatizadas durante o verão e outono, assim como a maior disponibilidade de tomadas para cargas de aparelhos móveis”, afirmou. O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis e 5 contrários.
Por fim, o requerimento nº 01/24 do jovem vereador Davi Shelmer, que requer informações do poder executivo sobre acessibilidade em lugares públicos na cidade de Caraguatatuba foi aprovado por unanimidade pelos jovens vereadores. “Esta propositura apresenta reflexões sobre o direito fundamental de acesso da pessoa surda aos equipamentos públicos, como unidades de saúde e escolares, museus, teatros, entre outros. Devemos lutar pela valorização de políticas públicas voltadas a inclusão de pessoas com deficiência”, declarou o autor do projeto.
A próxima sessão ordinária do Programa Câmara Jovem está agendada para o dia 05 de agosto no plenário da Câmara Municipal, após o recesso parlamentar.
