A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para o Núcleo Máximo, localizado no bairro Morro do Algodão, nesta quinta-feira (27).
#PraTodosVerem: Secretária de Habitação, Camila Budal, conversa com responsáveis pela regularização fundiária do Núcleo Máximo (Foto: Divulgação/PMC)Diferente dos processos habituais, esse núcleo foi regularizado pela parte interessada, que apresentou o projeto completo do núcleo e arcou com todos os custos necessários. A matrícula oriunda desse processo foi entregue pessoalmente aos beneficiários durante cerimônia realizada na sede da Secretaria de Habitação.
A regularização de núcleo de interesse específico, como é o caso, permite que os seus beneficiários promovam todos os atos necessários à regularização fundiária, apresentando o projeto completo, arcando com todos os custos e emolumentos, inclusive requerer os atos de registro.
Após protocolado o projeto completo de Regularização Fundiária do Núcleo na Secretaria de Habitação, ele é analisado e, estando de acordo com as diretrizes estabelecidas, é aprovado pelo Departamento de Regularização Fundiária, emitida a Certidão de Regularização Fundiária e é encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis para a análise e emissão dos títulos de propriedade.
O Núcleo Máximo é apenas um exemplo do sucesso que é esse processo de regularização fundiária. Nos últimos anos, a Prefeitura de Caraguatatuba já recebeu um grande número de projetos semelhantes, onde os ocupantes das áreas se responsabilizam por todo o processo, regularizando seus núcleos com agilidade e garantindo a segurança jurídica necessária.
A regularização do núcleo Máximo no Morro do Algodão deve impulsionar a construção de projetos futuros em Caraguatatuba, já que área em questão receberá uma unidade de supermercado.
“Quero agradecer o trabalho técnico e sólido dos funcionários da Secretaria de Habitação, pois graças a competência que todos tiveram nesse processo de regularização, nós conseguimos resolver todas as questões e desenvolver um projeto que irá gerar entre 200 e 250 empregos diretos e indiretos para a cidade e região”, disse Daniel Khouri, diretor administrativo da Rede Máximo.
