A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com o projeto “Descarte essa Ideia”, que visa à redução do descarte irregular de lixo no município. O projeto já está em plena operação, com o intuito de conscientizar os munícipes sobre o assunto, reforçando, inclusive, a penalidade a quem realiza o despejo ilegal em via pública.
A fiscalização foi redobrada no município pelos agentes ambientais e fiscais de posturas, que já têm identificado os responsáveis, se não por flagrante, por meio do nexo causal.
O trabalho atende o que é preconizado na Lei Municipal n°1.144/80 (Código de Posturas). A multa para quem comete esse tipo de delito é de 460 VRM’s, o equivalente a R$2.116,00.
Desde terça-feira (10), os monitores ambientais estão distribuindo termos de cientificação e orientação aos moradores, especialmente nas áreas mais afetadas por descartes irregulares e queimadas na cidade. A ação visa sensibilizar a comunidade sobre os impactos negativos do lixo jogado de maneira inadequada, e alertar para a penalidade administrativa.
Os agentes ambientais têm percorrido as ruas da cidade, catalogando pontos críticos de descarte que já foram identificados anteriormente e aqueles que são observados durante as rondas. Este mapeamento é essencial para a elaboração de estratégias e possível identificação dos responsáveis.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, e recebeu a aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico. Para garantir sua eficácia, a implementação do serviço contou com o apoio de várias secretarias da Prefeitura, incluindo Urbanismo e Serviços Públicos, reforçando o compromisso em manter a cidade limpa e ordenada.
Sobre o projeto “Descarte essa Ideia”
Além do mapeamento de pontos de descarte irregular e alerta à população, o projeto prevê o plantio de mudas de árvores e espécies nativas nos pontos viciados, uma ação que contará com o envolvimento ativo de crianças da rede municipal de ensino e tem o objetivo de restaurar as áreas degradas, desestimulando o descarte incorreto.
Para fortalecer a mensagem da campanha, serão instaladas placas em locais identificados como pontos viciados. Mais de 60 locais de descarte irregular já foram identificados até o momento.
As placas contarão com um QR Code para fornecer informações sobre os Ecopontos, locais específicos para o descarte de pequenos volumes de resíduos, como resíduos da construção civil, podas e materiais recicláveis, que podem ser entregues voluntariamente por munícipes ou catadores.
Prefeitura multa contra descarte irregular de resíduos em Caraguatatuba e monitores realizam orientação à população
