O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o recadastramento anual obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de setembro presencialmente, das 9h às 16h30, em sua sede no Centro, ou online até dia 30 de setembro (segunda-feira), por meio do aplicativo Minha Previdência.
O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal, Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc) e do próprio instituto. Atualmente, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) administra 901 benefícios, divididos em 663 aposentadorias e 238 pensões por morte.
A solicitação precisa ser feita pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes), por meio de formulário específico, para não ter o benefício interrompido até a regularização. Há possibilidade de fazer a prova de vida por meio do aplicativo Minha Previdência, desenvolvido pela Four Info e disponível para download na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS).
É necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: oficial de identificação com foto (RG, RNE – Registro Nacional de Estrangeiros, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, CTPS, passaporte válido, carteira de identificação de entidade de classe), CPF válido em todo o território nacional, emitido nos últimos 10 anos; formulário preenchido; comprovante de residência emitido com no mínimo três meses de antecedência (conta luz, água, telefone, gás, condomínio, extrato bancário); e declarar seu estado civil no momento do recadastramento, conforme Instrução Normativa que está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de dezembro de 2020 (Edital 440).
Aposentados e pensionistas residentes em Caraguatatuba impossibilitados de locomoção por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico atualizado, podem solicitar a visita domiciliar de recadastramento a ser realizada por servidor do CaraguaPrev ou pessoa designada pelo instituto, com pelo menos um mês de antecedência do aniversário.
O pedido de visita deve ser requisitado pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou pelo e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br. O documento precisa ser entregue, com o atestado médico original ou cópia autenticada, que comprove a impossibilidade de locomoção.
Os inativos que não residem no município devem encaminhar ao CaraguaPrev declaração de vida, estado civil e residência, feita e assinada em cartório com firma reconhecida por autenticidade, embaixada ou consulado do Brasil no mesmo mês do recadastramento, contendo os dados pessoais, telefone de contato, endereço residencial completo, correio eletrônico e estado civil.
O CaraguaPrev fica na Avenida Prestes Maia, 302, no Centro. O atendimento ao público é das 9h às 16h30, nos dias úteis. Mais informações pelo telefone (12) 3883-3252, WhatsApp (12) 3883-3480 ou e-mail caraguaprev@caraguaprev.sp.gov.br.
Fundacc promove palestra sobre o Programa Cultura Viva
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) promove por meio da incubadora de projetos, a palestra “Vamos falar do Cultura Viva”, com Iara Machado, no dia 26 de setembro, às 19h, na Videoteca Lúcio Braun. A atividade é gratuita.
A palestra visa refletir sobre a origem do Programa Cultura Viva, hoje política de Estado, seu significado e como influenciou o Movimento Cultura Viva da América Latina (MCVC) na luta para estabelecer em vários países do continente, uma política cultural de base comunitária através da arte. O público conhecerá exemplos de grupos e coletivos que atuam no Movimento Cultura Viva Comunitária do Brasil, Chile, Argentina, Bolívia e Equador.
“O PNCV é fundamental para fortalecer as iniciativas culturais comunitárias em Caraguatatuba. Ele não apenas reconhece, mas também valoriza e apoia os grupos e coletivos que promovem a arte como ferramenta de transformação social. Esse programa solidifica a cultura como um direito de todos e contribui para o desenvolvimento cultural e social do nosso município”, enfatiza Hannah Ferreira, técnica de projetos culturais e integrante da comissão de implementação e aplicação da PNAB em Caraguatatuba.
Sobre Iara Machado
Iara Machado é antropóloga com pós-doc sobre o estudo dos aspectos simbólicos do Movimento Cultura Viva Comunitária da América Latina ECA-USP; tem doutorado pelo Programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, na linha de pesquisa Comunicação e Cultura (PROLAM -USP, 2016) com tese sobre arte e cultura da América Latina no Movimento Cultura Viva da América Latina; foi Investigadora Asociada a Universidad Andina Simón Bolívar de Quito, Equador, no Departamento de Estudios Culturales y Globales (2014), com foco nos estudos culturais decolonial.
Tem mestrado em Estética e História da Arte (MAC-USP,2009). Especialização em Estudos em Museus de Arte (MAC- USP, 2005). Membro do Fórum Permanente Arte e Cultura da América Latina. Foi cofundadora do Fórum das Tradições Populares de Piracicaba (2008). Membro da Sociedade Científica de Estudos da Arte (CESA).
É professora tutora EAD da FAAP, ministra cursos livres, é parecerista do Ministério da Cultura, e atua na área da Cultura desde 1993 com produção cultural em diversas instituições governamentais, não governamentais e do terceiro setor, como autônoma. Área de pesquisa: Crítica Cultural com ênfase no estudo da descolonização da arte e da cultura da América Latina.
