As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (16, 17 e 18/10), a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
#PraTodosVerem: Público das audiências públicas da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba realizadas no mês de março (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2025 estará disponível das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro debate será na quarta-feira (16), às 19h, na Emef Profª Antônia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre na quinta-feira (17), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento na sexta-feira (18), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
Audiências Presenciais
Dia 16 de outubro (quarta-feira) – às 19h: EMEF Profª Antônia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 17 de outubro (quinta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 18 de outubro (sexta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência Pública Eletrônica – das 19h do dia 16 até às 23h59 do dia 22 de outubro, com material da LOA 2025 e formulário específico no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
