A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira|), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU).
A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas de domínio da União, como os terrenos de marinha e as áreas associadas aos cursos d’água federais navegáveis, entre outros itens existentes, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
A SPU também pretende, com a audiência, colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer materiais ou elementos que possam contribuir com o processo de demarcação.
A audiência virtual será feita por meio da plataforma Teams (Microsoft Office), disponível nesse link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTk0MGFlOWItYTdjNC00MzY5LTgxYmItMjA2MDI0ZTBhNjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2245b47efc-6601-4053-9abc-e4f556465899%22%7d.
O link do formulário de inscrição prévia é: https://forms.office.com/r/MF6faTL724
Para entra na página com a divulgação do edital e mais informações: Editais de Audiências Públicas 2024 — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
