Caraguatatuba voltou a figurar na lista de municípios inabilitados para receber os recursos do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para o ano de 2025. A exclusão ocorreu pelo não cumprimento em 2024 da Condicionalidade III, que exige ações concretas para redução e combate às desigualdades educacionais e representa uma perda de aproximadamente R$ 6 milhões.
O VAAR é uma complementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), destinada a promover equidade educacional e valorizar os profissionais da educação. Os recursos são fundamentais para remuneração dos trabalhadores e investimentos em melhorias no ensino público.
Para a Secretaria de Educação, a inabilitação representa uma perda significativa, pois o montante poderia ser utilizado para valorizar professores e reforçar a estrutura educacional. “O VAAR é essencial para a remuneração e valorização dos profissionais da educação básica. Vamos, junto com o prefeito Mateus, tomar todas as medidas necessárias, reforçando nosso plano de trabalho e implementando ações para que, no próximo ano, possamos cumprir essas exigências e garantir o acesso a esse recurso”, afirma Roseli Morilla, secretária de Educação.
A notícia chega em um momento em que a Prefeitura busca meios para sanar déficits da ordem de R$ 67 milhões deixados pelo governo anterior em diversos setores, entre os quais, um montante de quase R$ 4 milhões referentes ao pagamento de 1/3 de férias dos professores da rede municipal de ensino.
“Infelizmente encontramos uma realidade bastante complicada. A cada dia nos deparamos com novas situações que refletem a má gestão da administração passada, com inúmeros prejuízos significativos em diversos setores da nossa municipalidade, sobretudo em uma das áreas mais importantes da sociedade, a educação, pois sem educação não há futuro. Mais uma vez, quero assegurar aos professores e à população de Caraguatatuba, que estamos trabalhando incansavelmente para encontrar soluções para reconduzir Caraguatatuba à rota do desenvolvimento e honrar todos os compromissos assumidos”.
O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais em Caraguatatuba – SindCaratuatatuba também emitiu nota sobre o tema. “Essa situação reflete uma gestão passada marcada por falhas administrativas. Agora, caberá à atual administração buscar alternativas para enfrentar o déficit financeiro, garantindo que o prejuízo não recaia sobre os trabalhadores, que já enfrentam o atraso no pagamento de férias. O sindicato continuará acompanhando a situação e cobrando medidas efetivas para evitar a repetição do problema nos próximos anos”.
Texto: Leninha Viana/PMC
Arte: Divulgação/GOVBR
